Dez organizações da sociedade civil enviaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de vetos integrais a dois projetos de lei, já aprovados pelo...
A Câmara Municipal de Sorriso reafirma o seu compromisso com a eficiência na gestão pública ao informar que está conduzindo um processo de atualização das normas...
Os vereadores apreciaram durante a 31ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 02 de setembro de 2025, o Projeto de Lei Ordinária nº 273/2025 de autoria do...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso declarou a inconstitucionalidade o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.362/2022, que...
Em 35 segundos, os vereadores de Cáceres votaram aumento de 28.33% do valor da verba indenizatória para cada parlamentar. O projeto foi aprovado na sessão ordinária...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou, na sessão ordinária desta terça-feira (6), que as verbas pagas a policiais e bombeiros militares que atuam...