O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve o advogado e ex-procurador da Assembleia Legislativa (AL-MT), Luiz Eduardo Figueiredo da Rocha e Silva, pronunciado a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do empresário João Gustavo Ricci Volpato, que tentava suspender a ação penal em que é réu por suposto...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou habeas corpus e manteve a decisão que proíbe o padre Nelson...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de prisão domiciliar da empresária Julinere Goulart Bentos, acusada de ser uma das mandantes do homicídio...
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou recurso contra a decisão que absolveu o tenente-coronel da Polícia Militar, Otoniel Gonçalves Pinto, da morte de Luanderson Patrik Vitor...
Conteúdo/ODOC – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso do juiz aposentado compulsoriamente Wendell Karielli Guedes Simplício, que tentava encerrar...
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um novo recurso e manteve a prisão preventiva do sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático...
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta segunda-feira (29) o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo...
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Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo recurso da defesa da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro e, na prática, manteve a...