O prazo para envio de propostas de enunciados ao 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual já está aberto e segue até a próxima...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Em primeira votação, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei n° 796/2025,...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o recurso do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que buscava transferir para o...
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recursos e manteve a decisão que tornou réus o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel...