O Projeto de Lei nº 24, de 10 de março de 2025, que institui a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência no município de Lucas...
O Ministério Público Federal instituiu nesta 2ª feira (17.fev.2025) o GAECO (Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado) para prestar apoio especializado aos Procuradores...
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) instituiu um grupo de trabalho (GT) para criar um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura...
O prefeito Roberto Dorner sancionou a lei que institui a campanha “Domingo na Praça” no município. O projeto, aprovado pela câmara municipal, tem como objetivo fomentar...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS Mato Grosso passou a comemorar o Dia da Bíblia, instituído através da Lei 12.740/2024, de autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Lei Nº 12.711/2024, de autoria do deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB), institui a Campanha de Conscientização no Trânsito Faixa...
Os parlamentares votaram e aprovaram as matérias em pauta, com destaque ao PL 1649/2024 Foto: Ronaldo Mazza Em sessão ordinária nesta quarta-feira (30), os deputados estaduais...
Em sessão ordinária na quarta-feira (30), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 1649/2024, de autoria do governo do estado,...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) instituiu o Comitê Gestor de Promoção de Políticas para a Equidade Racial, com o objetivo de implementar medidas...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) instituiu o Comitê Gestor de Promoção de Políticas para a Equidade Racial, com o objetivo de implementar medidas...