Os vereadores apreciaram em sessão ordinária realizada na terça-feira, 11 de novembro, o Projeto de Lei nº 363/2025, de autoria do vereador Esdras Moraes, que institui...
A Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta terça-feira (18), dois importantes processos relacionados à regulamentação do...
Proposta de Emerson Farias e Brendo Braga também prevê a Semana da Reclamação do Consumidor O Plenaário da Câmara aprovou em 1º turno o Projeto de...
Foi aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei 214/25 que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Novembro Dourado, Mês de...
Fumar maconha ou usar qualquer droga em praça, parque, terminal ou outro espaço público de Cuiabá pode custar caro. Um projeto apresentado pelo vereador Rafael Ranalli...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 21 de outubro, o Projeto de Lei nº 347/2025, de autoria do Poder Executivo, que...
Fabiana Prado – Assessoria vereadora Katiuscia Manteli Respirar com dificuldade, depender de medicamentos diários e de uma alimentação especial é a realidade de quem convive com...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil Com o objetivo de ampliar a rede de proteção e enfrentar as causas da violência de gênero, a...
O Projeto de Lei nº 101/2025, que cria o Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres (PMRRD), o Plano de Contingência Municipal (PLACOM) e institui...
Projeto foi apresentado pelos vereadores Emerson Farias, Diogo Kriguer, Toco Baggio, Gringo do Barreiro e Rodrigo Matterazzi O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou em 1º...