Benefício está disponível para candidatos em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios do edital. Prazo final é nesta terça-feira, dia 8 de julho Candidatos interessados em...
Para acessar ao benefício, o contribuinte deve procurar atendimento presencial, já que é necessária a entrega de cópias de documentos comprovando critérios exigidos em lei A...
Em atenção às necessidades dos cidadãos que enfrentam longos deslocamentos para tratar da própria saúde, o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei nº 946/2025 que propõe isenção da Taxa de Segurança Pública (TASEG) para Associações de Moradores...
Com 13 projetos na pauta, sendo quatro deles rejeitados e um retirado, a 3ª reunião ordinária híbrida, da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Na última segunda-feira (19), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sediou uma audiência pública para discutir políticas públicas voltadas...
A Câmara dos Deputados instalou hoje (6) a comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda (IR) para a pessoa física que ganha...
Há quatro anos, os motoristas de aplicativo de Mato Grosso têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União Brasil) confirmou que há irá assumir a presidência da nova federação partidária formada entre o União Brasil e o...
Durante a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (14), no plenário Jorge Abreu, o vereador Dr. Marcos Vinícius apresentou, em conjunto...