O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) o deputado Arthur Lira (PP/AL), ex-presidente da Câmara, como relator do projeto de...
A Casa de Leis aprovou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 01 de abril de 2025, o Projeto de Lei nº 50/2025, de autoria dos vereadores...
O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para...
O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) pretende formar uma frente de deputados federais para intermediar um encontro com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e pedir...
A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) se manifestou contra a decisão do Governo Federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva,...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 6ª feira (21.fev.2025) que o governo só deve encaminhar a proposta que isenta do IRPF (Imposto de Renda da...
O deputado de segundo mandato Elizeu Nascimento (foto), do PL, apresentou um projeto, na sessão desta quarta (19), que, se não for vetado pelo Executivo,...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta 4ª feira (12.fev.2025) que “não há previsão” para o envio do projeto de lei que isenta do...
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