Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei nº 946/2025 que propõe isenção da Taxa de Segurança Pública (TASEG) para Associações de Moradores...
Com 13 projetos na pauta, sendo quatro deles rejeitados e um retirado, a 3ª reunião ordinária híbrida, da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Na última segunda-feira (19), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sediou uma audiência pública para discutir políticas públicas voltadas...
A Câmara dos Deputados instalou hoje (6) a comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda (IR) para a pessoa física que ganha...
Há quatro anos, os motoristas de aplicativo de Mato Grosso têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União Brasil) confirmou que há irá assumir a presidência da nova federação partidária formada entre o União Brasil e o...
Durante a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (14), no plenário Jorge Abreu, o vereador Dr. Marcos Vinícius apresentou, em conjunto...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) o deputado Arthur Lira (PP/AL), ex-presidente da Câmara, como relator do projeto de...
A Casa de Leis aprovou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 01 de abril de 2025, o Projeto de Lei nº 50/2025, de autoria dos vereadores...
O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados...