O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu nesta terça-feira (31), em seu gabinete, com representantes dos sindicatos dos servidores municipais e reforçou o compromisso de...
Resumo: Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil mensais, valor considerado abusivo pela Corte. A Quarta Câmara...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará na segunda-feira (30) o Encontro de Formação Judicial: Pena Justa e Agenda Justiça Juvenil. O evento será realizado de...
Em encontro na manhã desta quinta-feira (26), o vereador Wanderley Paulo esteve com a procuradora-chefe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Rita...
Quer verificar rapidamente se uma empresa ou pessoa física está em recuperação judicial? Um vídeo produzido pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na manhã desta quinta-feira (20) o webinário “Desmistificando o Domicílio Judicial Eletrônico para os tribunais”, com foco na orientação...
Durante o Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, que integra a programação do 14º Fonajus Itinerante, o painel sobre Saúde Pública contou com...
A desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, que tomou posse nesta sexta-feira (13) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), defendeu em seu discurso a independência judicial,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti decidiu manter a Gol Linhas Aéreas S.A. como ré em ação ajuizada pela Defensoria Pública que busca reparação por...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, pedido de um banco que tentava reduzir ou afastar multa...