A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação da construtora MRV por propaganda enganosa e determinou a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou a soltura do motorista Ciro Tiburcio da Silva Barros, de 62 anos, envolvido no acidente que matou...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação da CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios por danos...
A Justiça de Mato Grosso determinou a transferência imediata do detento Ricardo Batista Ambrozio, atualmente custodiado na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, para uma...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta manhã que a delegada da PF, Marília de Alencar, receba seus familiares, mas fora...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (1º) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de prisão domiciliar...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou habeas corpus e manteve a prisão do tenente da Polícia Militar Rennan Albuquerque de Melo, de 34...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve, por unanimidade, a condenação da credenciadora RedeCard S/A ao ressarcimento de...
O desembargador Deosdete Cruz Junior, plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), negou recurso da Prefeitura de Várzea Grande e manteve o contrato da...
O ano de 2025 foi marcado por mudanças significativas na composição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), com a posse de quatro novos desembargadores....