A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o banco Bradesco devolva em dobro os valores descontados indevidamente da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de prisão domiciliar ao ex-treinador de futebol infantil Júlio César Patini, de 62 anos, condenado a 60 anos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus de Romulo Vinicius Martins, preso em outubro de 2025 na Operação Doce Amargo – Acorde Final, da...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da instituição financeira Creditas Sociedade de Credito Direto S.A. ao pagamento de...
Um detento identificado como Adrian Oliveira Ferreira fugiu na manhã desta quarta-feira (07) após passar por uma audiência de custódia realizada no município de Porto Alegre...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o afastamento de Adalberto Dias de Oliveira e Antônio Carlos Negreiros dos Santos, diretor e subdiretor,...
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que, no prazo de 15 dias, o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner Mello...
A Justiça de Mato Grosso condenou os empresários Jonathan Rosa Vieira Bispo e Alan Augusto Pires Costa, alvos da Operação Rede de Mentiras, a ressarcir em...
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A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação de um plano de saúde que obrigou uma paciente...