A Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente pedido da defesa do contador Eduardo Cristian Martins Corrêa do Nascimento e autorizou a devolução provisória de três veículos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) declarou inconstitucionais normas do Município de Cuiabá, que tratam da cobrança da taxa de fiscalização da Vigilância Sanitária...
A Justiça determinou que o deputado Rogério Correia (PT-MG) publique, em 24 horas, uma “nota de esclarecimento” por ter divulgado uma imagem falsa do ex-presidente Jair...
Nada de autocontenção. Nem sinal de autocorreção. O Supremo fez opção preferencial pela autocombustão. Para blindar Dias Toffoli, os colegas rodaram as togas contra a Polícia...
A juíza Gisele Alves Silva, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, determinou nesta quinta-feira (12) que o policial...
Nove ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e 12 parentes diretos são sócios de pelo menos 31 empresas. Treze são escritórios de advocacia ou institutos de direito, e...
A desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, que tomou posse nesta sexta-feira (13) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), defendeu em seu discurso a independência judicial,...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início, nesta sexta-feira (13), à construção de solução capaz de resolver conflitos jurídicos que impactam diretamente a...
O magistrado Sérgio Valério tomou posse, na tarde desta sexta-feira (13), como desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Em seu discurso, ele destacou...
A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu o investigador da Polícia Civil, Manoel Batista da Silva, de 52 anos, acusado...