A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) iniciou, na tarde desta sexta-feira (10), a sessão para a escolha dos seis nomes que...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) iniciou, na tarde desta sexta-feira (10), a sessão para a escolha dos seis nomes que...
A Defensoria Pública de Mato Grosso e a Associação da Parado do Orgulho LGBTQIA+ ingressaram com uma ação civil pública por declarações transfóbicas e pedindo indenização...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu prazo de 120 dias para a regulamentação do pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de...
As contas anuais de governo dos municípios de Vera, União do Sul e Conquista D’Oeste, referentes ao exercício de 2024, receberam parecer prévio favorável à aprovação na sessão ordinária do...
A Justiça de Mato Grosso acolheu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réus o DJ Diego de Lima Datto, o ex-servidor da Assembleia Legislativa, Vinicius Curvo...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do cabeleireiro Elielson Gonçalves Vieira, conhecido como “Elielson Hair”, preso em setembro sob acusação de tráfico...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) respondeu, na sessão ordinária desta terça-feira (7), à consulta formulada pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta quinta-feira (9) aposentadoria do tribunal. O ministro comandou o STF durante a primeira...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que cabe exclusivamente ao Poder Executivo municipal recuperar créditos previdenciários ou tributários pagos indevidamente pelo Legislativo. ...