O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, determinou que o Departamento de Pagamento de Pessoal do Tribunal de Justiça de Mato...
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um recurso que pedia a prisão domiciliar humanitária ao megatraficante mato-grossense Ricardo Cosme Silva...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu a “prática abusiva” na contratação de cartão de crédito consignado e determinou...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), tutela provisória de urgência que autoriza o Consórcio Intermunicipal de Saúde do...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início à fiscalização ordenada inédita sobre a Atenção Básica de Saúde nesta segunda-feira (9). O trabalho...
A prisão civil de um pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
A presidente da OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso), Gisela Cardoso, revelou que a escolha da lista sêxtupla para a vaga de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e anulou a decisão que havia condenado o ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Puniz, a ressarcir os cofres...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), tutela provisória de urgência concedida em julgamento singular do conselheiro...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso extinguiu sem resolução do mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do Ministério Público Estadual contra a criação da...