O papel dos incentivos fiscais no processo da industrialização em Mato Grosso foi debatido entre representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e do...
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas de gestão da Defensoria Público da Estado (DPE-MT), referentes ao exercício de...
O governador Mauro Mendes (União) nomeou o promotor de Justiça Rodrigo Fonseca para o comando do Ministério Público Estadual (MPE) no próximo biênio (2025/2027). A...
O conselheiro e ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, destacou nesta quinta-feira (5), durante o “Tricotando Sobre Ouvidoria”, o papel essencial...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu, nesta quinta-feira (5), mesa técnica que buscava apontar solução para reduzir a judicialização na saúde e garantir...
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou que o Tribunal de Contas do Estado promova “com a maior brevidade possível” a...
A Justiça concedeu perdão judicial ao ex-governador Silval Barbosa, o ex-secretário de Estado Pedro Nadaf e outras duas pessoas em uma ação por corrupção, lavagem de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão que reconheceu a prescrição (extinção) de uma ação...
A Justiça Federal negou pedido de assistência jurídica gratuita feito pelo lobista Rowles Magalhães na ação penal derivada da Operação Descobrimento, na qual responde pelos crimes...
Presidentes de seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nos estados e no Distrito Federal foram reconduzidos ao cargo ou alçados ao Conselho Federal da...