A Justiça negou recurso e manteve a condenação dos advogados Silvinho José de Almeida e José Antônio Armoa, além do empresário Alessandro Peres Pereira, pelo crime...
Um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) afastou a cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de...
A Secretaria Executiva de Administração (SEA) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) definiu objetivos, prazos e ações para o cumprimento dos requisitos do Plano...
Uma comerciante de Cuiabá, que teve sua conta no Instagram invadida por hackers para a aplicação de golpes, vai receber R$ 10 mil de indenização da...
O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o pedido de exame de insanidade mental feito pela defesa do policial militar Ricker Maximiano de Moraes, no...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou a nulidade do edital nº 27/2025, publicado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que previa a contratação...
Morador de MT tenta ser indenizado pela Apple; TJ nega Fonte: Mídianews
A Justiça negou recurso e manteve a condenação de quatro servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) pelo crime de peculato, decorrente...
A Justiça de Mato Grosso condenou o Estado a pagar bolsa-pesquisa aos policiais e bombeiros militares que fizeram cursos obrigatórios para progressão na carreira antes da...
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Brasnorte, Edelo Marcelo Ferrari (União), da vice Roseli Borges de Araújo Gonçalves (União) e do vereador Gilmar...