O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, proibiu a venda de produtos supérfluos em mercadinhos de três presídios no Estado. ...
O Ministério Público do Estado de Mato Groso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde, firmou Termo de Ajustamento de...
A companhia aérea GOL terá que pagar indenização por danos morais por cancelar voo sem aviso. O valor da indenização de R$ 3 mil foi majorado...
Em sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) que durou mais de 14 horas, a ré Linayara da Silva...
Após o Juízo da Recuperação Judicial de Cuiabá determinar a liberação dos bens apreendidos da Caribus Transportes e Serviços Ltda, um dos credores da empresa, o...
O ministro Cristiano Zanin, do STF, autorizou que a PF passe a investigar mais um gabinete do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no inquérito que apura...
A Justiça determinou o afastamento imediato do major Wilson Pereira Padilha Neto do comando do 22º Batalhão da Polícia Militar de Peixoto de Azevedo. A decisão...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão que reconheceu a prescrição (extinção) de uma ação...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizará mesa técnica para encontrar uma solução para o encerramento das atividades da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que o atraso de onze meses na entrega de um imóvel não...