A Justiça negou condenar a procuradora aposentada Luiza Siqueira de Farias a indenizar o gari Darliney Silva Madaleno, que foi atropelado por ela e teve a...
A Justiça Eleitoral acolheu pedidos do candidato a prefeito Eduardo Botelho (União) e determinou a retirada do ar de propagandas veiculadas por seus adversários Abílio Brunini...
A Justiça de Mato Grosso condenou o empresário Carlos Evandro Lopes Holanda a oito anos e cinco meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime...
A Justiça Eleitoral acolheu pedidos do candidato a prefeito Eduardo Botelho (União) e determinou a retirada do ar de propagandas veiculadas por seus adversários Abílio Brunini...
Duas mulheres que realizaram uma inseminação caseira obtiveram na Justiça mato-grossense o direito de registrar a dupla maternidade tão logo a criança nasça. A decisão...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e anulou a condenação de três servidores da Farmácia de Alto Custo, vinculada à Secretaria de Estado...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a decisão que declarou ilegal a gravação do vídeo...
O empresário mato-grossense Dioclezio Santiago dos Santos entrou com uma ação de restituição de valores com danos morais no valor de R$ 10,3 mil contra a...
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a suspensão da ação penal oriunda da Operação Espelho contra 22...
À frente da auditoria sobre os incentivos fiscais e gestão da dívida ativa do estado, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio...