O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que mantinha o contrato da empresa Locar Saneamento Ambiental...
O agricultor Luiz Zanella apresentou reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião...
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A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente a ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o empresário Evandro Gustavo Pontes da Silva, proprietário da...
A defesa da juíza Mônica Catarina Perri Siqueira pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o arquivamento da reclamação disciplinar apresentada pelo Conselho Federal da Ordem...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso de Patrícia Duque Silva Camargo, viúva do ex-fiscal de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso intimou a comissão de credores da Santa Casa de Cuiabá a se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a destruição da carga de soja apreendida no âmbito da Operação Grãos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou pedido liminar dos servidores do Poder Judiciário para anular a sessão da Assembleia Legislativa que manteve o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), Décio Coutinho, que tentava reverter a condenação...