O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus do juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto, e manteve sua condenação a 7 anos, 9 meses e...
Membros das ouvidorias judiciais dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Militares estão reunidos em Mato Grosso para debater propostas de aprimoramento das unidades...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou soltar a ex-estagiária do Fórum de Tangará da Serra, Lília Grazielly Correia da Silva, presa em dezembro...
A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou soltar o tenente da Polícia Militar Rennan Albuquerque de Melo, acusado de tentar matar...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação da Clinit Odontologia Digital, em Cuiabá, por falha na colocação de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reconheceu que não houve descumprimento de medidas protetivas por parte do fotógrafo Marcelo José da Silva Figueiredo, conhecido...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou reunião para avaliação interna dos processos vinculados ao Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e ao Sistema...
A Justiça de Mato Grosso determinou o despejo da loja Marine7 Comércio de Vestuário Ltda., franquia da VR Collezioni, localizada no Shopping Estação Cuiabá, por inadimplência...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve o investigador de Polícia Civil Estevão de Arruda absolvido...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que o caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, já pronunciado a júri popular pelo homicídio do advogado...