O conselheiro Campos Neto encerrou a apreciação das 25 contas anuais de governo sob sua relatoria na sessão extraordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo dos municípios de Várzea Grande e Rondonópolis,referentes ao exercício de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta segunda-feira (1º), mais uma sessão do Plenário Virtual, que seguirá até sexta-feira (5). Estão previstos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus do ex-secretário de Estado, Éder Moraes, que buscava anular 199 anos de condenação em ações derivadas da Operação...
A Justiça anulou integralmente um processo de cobrança após constatar que a ação foi proposta e conduzida mediante o uso fraudulento da assinatura digital do advogado...
A Justiça de Mato Grosso condenou o Malcom Pub a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais e estéticos, o desenhista Fernando Przybyszewski Barros, que...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou sentença que protege a posse de dois terrenos em Chapada dos...
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de alvará feito pela mãe de uma menor para liberar a indenização de R$ 10 mil recebida pela...
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou Luiz Wilamar de Melo a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio qualificado do próprio filho, Vinícius Valentin Silva...
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça Eleitoral a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (União), do vice, Carlos Eduardo...