A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a prisão preventiva da empresária Julinere Goulart Bentos, acusada de encomendar o assassinato...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de prisão domiciliar de Thalyta Adassa Alt Fernandes, mais conhecida como a “Dama do Crime”. ...
A Justiça Estadual condenou o Banco do Brasil a indenizar em R$ 10 mil uma cliente cuiabana pela retirada automática de todo o salário dela para quitar...
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram informados de que a Receita Federal identificou que houve quebra de sigilo de parentes de magistrados da corte. ...
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram informados de que a Receita Federal identificou que houve quebra de sigilo de parentes de magistrados da corte. ...
A Justiça de Mato Grosso condenou a companhia aérea TAP Air Portugal ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais após o cancelamento...
A Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente pedido da defesa do contador Eduardo Cristian Martins Corrêa do Nascimento e autorizou a devolução provisória de três veículos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) declarou inconstitucionais normas do Município de Cuiabá, que tratam da cobrança da taxa de fiscalização da Vigilância Sanitária...
A Justiça determinou que o deputado Rogério Correia (PT-MG) publique, em 24 horas, uma “nota de esclarecimento” por ter divulgado uma imagem falsa do ex-presidente Jair...
Nada de autocontenção. Nem sinal de autocorreção. O Supremo fez opção preferencial pela autocombustão. Para blindar Dias Toffoli, os colegas rodaram as togas contra a Polícia...