A Justiça de Mato Grosso condenou Adriana Porto Santos e Luzilene Porto de Moraes Machado a indenizarem em R$ 30 mil, por danos morais, o desembargador...
Após 27 anos de ação judicial, o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) conseguiu executar a demolição de uma casa de veraneio construída de forma irregular...
Conteúdo/ODOC – O juiz Yale Mendes Sabo, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o Malcom Pub a indenizar em R$ 40 mil o desenhista Fernando...
A Justiça anulou integralmente um processo de cobrança após constatar que a ação foi proposta e conduzida mediante o uso fraudulento da assinatura digital do advogado...
A Justiça de Mato Grosso condenou o Malcom Pub a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais e estéticos, o desenhista Fernando Przybyszewski Barros, que...
A Justiça de Mato Grosso negou a absolvição sumária (encerrar o processo) e manteve a prisão do casal de empresários Julinere Goulart Bentos e Cesar Jorge...
O juiz Alexandre Elias Filho manteve, na última segunda-feira (24), o bloqueio das contas de Welliton Gomes Dantas, ex-funcionário do Grupo Bom Futuro, acusado de desviar...
O juiz Alexandre Elias Filho manteve, na última segunda-feira (24), o bloqueio das contas de Welliton Gomes Dantas, ex-funcionário do Grupo Bom Futuro, acusado de desviar...
Conteúdo/ODOC – O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da Vara Especializada em Execuções Penais de Cuiabá, concedeu a progressão ao regime semiaberto ao preso Renildo Silva...
O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da Vara Especializada em Execuções Penais de Cuiabá, negou pedido para transferir Edgar Ricardo de Oliveira para uma cela comum da...