Risco concreto de reiteração das violências, intimidação de testemunhas e prejuízo às investigações Foram afastados, pelo prazo inicial de 180 dias, Adalberto Dias de Oliveira,...
A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva de Eduardo Soares de Moraes, Jackson Pereira Barbosa e Laura Kellys Bezerra da Cruz, acusados de enviarem...
O juiz substituto da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia, Fábio Ramiro, manteve como réu o lobista Rowles Magalhães, alvo da Operação Descobrimento, que revelou uma...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a aposentadoria compulsória do juiz de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, acusado de corrupção nas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou seguimento ao recurso do juiz aposentado de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, que pretendia retornar...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente uma ação por improbidade administrativa contra Marcos José da Silva, atual...
A Justiça de Mato Grosso condenou a agência de turismo Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A. a indenizar cinco membros de uma família de Cuiabá em...
A Justiça de Mato Grosso condenou o empresário Fernando Quaresma de Andrade, proprietário do restaurante Choppão, pelo crime de resistência qualificada durante uma abordagem envolvendo a...
Uma inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF) na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira,...
A Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta contra o prefeito reeleito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner de Mello, o...