O juiz eleitoral Jean Garcia de Freitas Bezerra determinou a retirada imediata de publicação do senador Wellington Fagundes (PL) por indícios de propaganda eleitoral antecipada nas...
Em atuação decisiva para assegurar o direito à educação, o juiz Raul Lara Leite conduziu audiência que resultou em acordo entre instituições públicas para restabelecer o...
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estimam que juízes ganharão em média cerca de R$ 25 mil mensais a menos com a decisão que limitou os pagamentos de penduricalhos no...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a realização de uma auditoria nas contas do Shopping Popular e deu...
A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia14 de julho a audiência de instrução e julgamento de oito réus acusados de integrar um esquema de...
A Justiça de Mato Grosso determinou que o presidente da Associação dos Camelôs do Shopping Popular, Misael Galvão, entregue em até 15 dias os documentos contábeis...
O juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF-MT), Geraldo Fidelis, proferiu uma...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá a restituir em dobro valores cobrados indevidamente após a morte de uma beneficiária de plano...
O podcast Explicando Direito dedica sua nova edição a um tema presente no cotidiano da grande maioria da população: as regras do Código de Defesa do...
Durante o Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, que integra a programação do 14º Fonajus Itinerante, o painel sobre Saúde Pública contou com...