Treze estudantes de uma faculdade localizada em Várzea Grande conseguiram reabrir a fase de produção de provas em uma ação na qual alegam ter sido induzidos...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus da empresária Camila Nunes Guimarães, que tentava anular a busca e apreensão cumprida...
Conteúdo/ODOC – O juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 5ª Vara Criminal de Sinop, marcou para os dias 2 e 3 de junho a audiência de...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus e manter a prisão preventiva de um investigado por...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso reconheceu a existência de falhas na execução do programa estadual “Caravana da Transformação”, mas decidiu não condenar ex-gestores públicos...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas acusadas de integrar rede criminosa estruturada para o fornecimento contínuo de combustível destinado ao fomento do garimpo ilegal na Terra...
O extravio definitivo de uma bagagem em voo nacional levou à condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 11.053,82 por danos morais e materiais....
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou a decisão de primeira instância e condenou o ex-governador Silval Barbosa e...
Conteúdo/ODOC – O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Geordan Antunes Fontenelle...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou uma decisão de primeira instância e condenou os irmãos contadores José Quirino Pereira e Joel Quirino...