A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral do sigilo...
O Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recorreu da decisão que negou a prisão preventiva de Peterson Venites Komel Júnior,...
Conteúdo/ODOC – Vinte e nove advogadas se inscreveram para disputar uma vaga de juíza-membro substituta, na classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT)....
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou uma proposta de acordo à médica Letícia Bortolini, ré no processo pelo atropelamenrto que causou a morte do...
Acusado de assédio sexual, um supervisor agrícola teve mantida a dispensa por justa causa aplicada por uma companhia de energia renovável, apesar de possuir estabilidade provisória...
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Humberto Bosaipo, e outros dois condenados efetuem, no...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e...
A Terceira Câmara de Direito Público Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deferiu pedido de antecipação de tutela recursal do Ministério Público Estadual...
Conteúdo/ODOC – Na decisão que autorizou a Operação Mesa Vazia, o juiz Luis Felipe Lara de Souza, do Núcleo de Justiça do Juiz das Garantias de...