Após ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça determinou que o Banco BMG S/A devolva valores cobrados indevidamente de J. W.,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o médico Victor Rodrigues e o Hospital Santa Rosa, em Cuiabá, ao pagamento de indenização superior a R$...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, pedido de um banco que tentava reduzir ou afastar multa...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Rodrigo Moreira de Figueiredo, preso desde...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus e manteve a prisão do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, alvo da...
Um casal de Cuiabá garantiu na Justiça o direito de ser indenizado após ter a conta do WhatsApp clonada e utilizada por golpistas para aplicar fraudes...
Conteúdo/ODOC – A 4ª Vara Cível de Rondonópolis condenou a Unimed Cuiabá a custear integralmente o tratamento de internação domiciliar de uma idosa de 74 anos...
Conteúdo/ODOC – A 11ª Vara Cível de Cuiabá julgou procedente a ação de despejo por falta de pagamento movida pelo Shopping Estação contra a Fare Joias...
Um laboratório de análises clínicas localizado em Cuiabá conseguiu manter o credenciamento junto a uma operadora de plano de saúde após a Justiça considerar irregular o...
Uma instituição financeira foi obrigada pela Justiça a quitar débitos tributários e a regularizar a transferência de um veículo retomado em ação de busca e apreensão,...