Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente, na quinta-feira (28), a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a empresa Connectmed...
O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado de...
Conteúdo/ODOC– O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, anunciou que levará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o boicote de...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a devolução de valores e a retirada de restrições sobre...
A Justiça negou recurso do ex-governador Blairo Maggi e manteve uma ação por improbidade administrativa, que pede o ressarcimento de R$ 182 milhões aos cofres públicos...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que a Prefeitura de Sapezal explique em até 72 horas, o cachê de R$ 950 mil pago pelo show...
A Justiça da Itália manteve nesta quinta-feira (28) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU), que representa...
O advogado Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa ingressou com uma ação popular pedindo a suspensão do show da cantora Ana Castela, previsto para 18 de setembro...
Conteúdo/ODOC – O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, proibiu o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) a servidores do Tribunal de...
Conteúdo/ODOC – O juiz eleitoral Leonísio Salles de Abreu Júnior, da 34ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo...