A Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anularam três autos de infração ambiental que somavam R$ 1.597.500,00 em multas aplicadas pelo...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o afastamento da servidora Lorranne Bezerra Lopes de suas funções na...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Alta Floresta condenou a Energisa Mato Grosso a indenizar consumidores após atraso na obra necessária para ativação de um sistema de...
A Justiça de Mato Grosso revogou, na última quarta-feira (3), a prisão preventiva do empresário e biomédico Igor Phelipe Gardes Ferraz, alvo da Operação Contraprova, que...
Conteúdo/ODOC – A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), determinou nesta quarta-feira (4) a soltura do biomédico Ígor Phelipe Gardés Ferraz, investigado...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por...
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta terça-feira (02) o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus, iniciado pela manhã no...
O Diário Oficial do Estado trouxe no último dia 29 de agosto, a Lei Estadual nº 13.014/2025 que atualiza a legislação sobre a Inspeção Sanitária e...
Deputado Dilmar Dal Bosco durante Sessão Ordinária no Plenário da ALMT Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O Diário Oficial do Estado trouxe no último dia...
O Shopping Estação entrou com uma ação de despejo contra o restaurante Brasido, localizado no 1º andar do centro comercial, por falta de pagamento dos aluguéis...