Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabpá, determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da ação...
Conteúdo/ODOC – O juiz Yale Sabo Mendes, do Núcleo de Execuções Fiscais do Poder Judiciário de Mato Grosso, determinou que a 7ª Vara Empresarial da Comarca...
O Cuiabá Esporte Clube ingressou com uma ação na justiça contra a SAF (Sociedade Anônima do Futebol) que administra o Atlético-MG, cobrando uma dívida pendente em...
Conteúdo/ODOC – A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), autorizou a abertura de 22 novos inquéritos policiais que aprofundam a investigação da...
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-servidor do Estado Benedito Anunciação de Santana, de 40 anos, e seu filho Gustavo...
A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 30 de junho, às 13h30, o júri popular do advogado Nauder Júnior Alves Andrade pela tentativa de...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por maioria, manter a prisão preventiva de Luiz Eduardo de Figueiredo...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a posse de um imóvel com a compradora...
Conteúdo/ODOC – O 2º Juizado Especial de Rondonópolis reconheceu como indevida a cobrança de um débito no valor de R$ 5.992,73 feita pela Energisa Mato Grosso...
O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o despejo da HL Construtora Ltda de um imóvel comercial localizado na Rua Professor...