A Polícia Militar cumpriu um mandado e realizou a prisão de um homem, de 57 anos, foragido da Justiça, nesta segunda-feira (12), no município de Nova...
Por unanimidade, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que negou a cobertura a um segurado...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral autorizou o compartilhamento de provas colhidas pela Polícia Federal em investigação criminal para serem utilizadas na ação que pede a cassação...
A Justiça determinou a intervenção no Cartório de Paz e Notas do Distrito de Cangas, em Poconé, e o afastamento do tabelião William Gomes Lisboa da...
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada “alta programada”, conforme decisão da Primeira...
Enquanto parte do sistema bancário insiste em levantar dúvidas sobre a atuação de Daniel Vorcaro, a Justiça do Distrito Federal autorizou o avanço das negociações entre...
Ussiel Tavares A morte brutal do advogado e ex-presidente da OAB-MT, Dr. Renato Gomes Nery, não pode ser tratada com indiferença. Trata-se de um crime que...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu mais dois recursos da promotora Ana Luiza Peterlini, do Ministério Público Estadual (MPE), que tentavam suspender as obras...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção dos Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de uma ação...
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, determinou que uma confederação deixasse de descontar contribuição não autorizada no benefício previdenciário de...