A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep) realizou nesta manhã, 14 de julho, mais uma blitz do Sistema Rota Legal. O sistema conta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto é...
A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep) iniciou ontem, 11 de junho, os testes do Sistema Rota Legal. Na prática, uma câmera com...
O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo instrumento de promoção da equidade de gênero na produção científica. A Lei 11.213, que...
A Polícia Federal e o Ibama realizaram, ontem quarta-feira (27/5), ação de fiscalização em áreas de Reserva Legal da União, nas proximidades da cidade mato-grossense de...
O relatório produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que revisou os critérios técnicos para definição das Áreas de Reserva...
O apresentador Celso Portiolli, de 58 anos, foi surpreendido com uma série de homenagens neste domingo (3), durante o programa Domingo Legal. A atração celebrou os...
A Rádio TJMT liberou no Spotify o episódio 02 da temporada “Justiça Acessível e Inclusiva.” E traz uma pergunta para reflexão: 👉 e quando ler também...
A nova temporada do Prosa Legal começa com um tema essencial: acessibilidade. A série “Justiça Acessível e Inclusiva” reúne três episódios: Episódio 01: A Justiça precisa...
A prefeiturade São Paulo perdeu um recurso de apelação e terá de retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha....