Quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram filhos no Brasil em 2023, e apenas 154 tiveram acesso ao aborto legal. As...
Primeira Feira Legal de 2025 é um sucesso em Guarantã do Norte Na última sexta-feira, dia 11/04/2025, Guarantã do Norte celebrou a realização da primeira Feira...
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos...
As inscrições para o Programa Aprendiz Sorriso Legal estão abertas em Sorriso, oferecendo uma oportunidade para jovens que desejam ingressar no mercado de trabalho e fortalecer...
Deputados do PT e de partidos que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam como gravíssima a denúncia da Procuradoria-Geral da República...
A Lei Estadual n.º 16.267/25, que declara a aviação agrícola como atividade de relevante interesse social, público e econômico, entrou em vigor no Rio Grande do...
A Lei nº 15.070, conhecida como o Marco Legal dos Bioinsumos, foi promulgada no final de 2024 e comemorada por grande parte do agronegócio brasileiro, visto...
Uma palestra sobre a “Entrega Legal para Adoção” foi realizada no auditório do Fórum da comarca de Pontes e Lacerda, reunindo...
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta terça-feira (24) resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que regulamenta o aborto...
Edson Mendes de Freitas Neto Como engenheiro florestal empenhado em denunciar irregularidades da Administração Pública em relação à atividade agropecuária, é um imenso prazer falar sobre...