A Lei nº 15.070, conhecida como o Marco Legal dos Bioinsumos, foi promulgada no final de 2024 e comemorada por grande parte do agronegócio brasileiro, visto...
Uma palestra sobre a “Entrega Legal para Adoção” foi realizada no auditório do Fórum da comarca de Pontes e Lacerda, reunindo...
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta terça-feira (24) resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que regulamenta o aborto...
Edson Mendes de Freitas Neto Como engenheiro florestal empenhado em denunciar irregularidades da Administração Pública em relação à atividade agropecuária, é um imenso prazer falar sobre...
A taxa de mortes violentas intencionais em Mato Grosso foi a segunda que mais cresceu entre os estados da Amazônia Legal nos últimos dois anos. Conforme...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta...
Ontem, 26 de novembro, foi dia de formatura para os 118 jovens que integram o Programa Aprendiz Sorriso Legal edição 2024. E a emoção rolou solta....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe...
Programa Aprendiz Sorriso Legal forma 151 jovens na edição de 2024; jovens recebem agora o ‘passaporte’ para o primeiro emprego Amanhã, terça-feira, 26 de novembro, é...
Foto: Elber Rafael/Assessoria de Gabinete O deputado estadual Sebastião Rezende apresentou, no dia 13, a Indicação 4930/2024 ao governo do estado, por meio da Secretaria de...