Foi sancionada nesta segunda-feira, (17/11), a Lei nº 551/2024, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União), que proíbe o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas...
Proposta de Emerson Farias e Brendo Braga também prevê a Semana da Reclamação do Consumidor O Plenaário da Câmara aprovou em 1º turno o Projeto de...
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (17), no Palácio Alencastro, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.397/2025, ao lado da autora...
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes da União, voltados à...
Iniciativa que prevê afixar cartazes contra pedofilia é do vereador Adir Cunico Por meio do Requerimento 281/25, o vereador Adir Cunico (NOVO) está cobrando do Poder...
As operações Lei Seca levaram à prisão de 51 condutores por suprimir ou adulterar sinais identificadores de veículos, durante fiscalizações realizadas entre janeiro e outubro deste...
Duas operações Lei Seca, realizadas na madrugada deste sábado (15.11) em Cuiabá, resultaram na prisão de 13 condutores e na remoção de 42 veículos, sendo 35...
Fiscalização ocorreu na noite de sexta-feira (14) na Avenida Ariosto da Riva A 40ª edição da Operação Lei Seca de 2025 foi realizada na noite desta...
Cinco pessoas foram presas por embriaguez e posse de entorpecente durante a 82ª edição da Operação Lei Seca realizada nesta quinta-feira (13) na Avenida Historiador Rubens...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (12) em redação final, o Projeto de Lei nº 1719/2023, de autoria da deputada Janaina Riva...