O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (06.12), a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. A...
O governador Mauro Mendes sancionou hoje a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. A medida foi...
Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo legal de proteção às mulheres no...
Foi realizada na noite de ontem sexta-feira (29), a 37ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2024. A ação teve...
Reprodução Cris e o marido perderam os empregos no início da pandemia de Covid-19 e a casa onde moravam com os três filhos, na periferia do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, comunica que o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público Nº...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a lei complementar nº 210, aprovada pelo Congresso na semana passada com novas regras para...
Deputado Thiago na ALMT Foto: ANGELO VARELA / ALMT Há dois anos, Mato Grosso oficializou o Dia de Combate à Violência Contra a Mulher e ao...
A Câmara Municipal de Sorriso aprovou em única votação, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25), o Projeto de Lei nº 131/2024, que denomina o prédio...