Os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) serão marcados pelo webinário promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Procuradoria...
A Operação Lei Seca prendeu três condutores por embriaguez ao volante durante fiscalização realizada na madrugada desta quinta-feira (13), na Avenida Carmindo de Campos, no bairro...
Os vereadores Airton Callai e Nadir Santana protocolaram na Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde uma indicação sugerindo ao Poder Executivo a elaboração e o...
A 12ª edição da Operação Lei Seca em Várzea Grande, realizada na noite de sexta-feira (7.8), resultou na prisão de oito pessoas e na remoção de...
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Agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) participaram do Programa de Fiscalização Integrada (Profisc), capacitação voltada ao aperfeiçoamento da aplicação da Lei Complementar...
Uma lei sancionada nesta quinta-feira (6) prorroga até 2030 o prazo para aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações...
Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do frete a motoristas no transporte rodoviário de cargas. O texto aumenta a fiscalização sobre...
O Poder Executivo sancionou a Lei nº 3.977/2026, que veda a nomeação, contratação ou permanência em cargos, empregos ou funções públicas no âmbito da administração pública municipal...
A 12ª edição da Operação Lei Seca em 2026 resultou na prisão de nove pessoas, na remoção de 44 veículos e na aplicação de 84 Autos...