O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida, nesta quinta-feira (21), a lei que reduziu a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para...
A Operação Lei Seca, realizada nesta quarta-feira (20.5), resultou na detenção de um condutor por entregar a direção do veículo a uma pessoa não habilitada, em...
O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (20), no Plenário Deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato...
Projeto de lei da vereadora Lucélia Oliveira que reconhece manifestações artísticas cristãs é aprovado na Câmara de Várzea Grande
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Uma audiência pública voltada ao debate de uma alteração da Lei Complementar 389/2015, que estabelece o uso e a ocupação do solo em Cuiabá, será realizada...
As forças de segurança de Sorriso realizaram ontem, 20 de maio, a 9.ª edição da Operação Lei Seca de 2026 com o objetivo de coibir a...
O deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei nº 630/2026, que institui a Bonificação Compensatória de...
O Governo de Mato Grosso sancionou nesta terça-feira (19), a Lei nº 13.372/2026, que regulamenta a Área de Preservação Permanente (APP) no entorno do Reservatório do...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei Municipal que institui oficialmente a Política Municipal de Fomento ao Turismo Religioso no...