O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei nº 7.555, de 10 de junho de 2026, que declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural Material e...
Já está em vigor no estado, a Lei nº 13.390/2026, que institui a Semana do Movimento Comunitário no Estado de Mato Grosso. A iniciativa tem como...
A Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (14.1), resultou na prisão de três condutores por embriaguez ao volante. Um deles teve a situação criminal...
Uma operação da Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas terminou com três prisões na noite desta quarta-feira (18), em Cuiabá. As abordagens ocorreram na Avenida Dante...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a urgência de um projeto de lei para corrigir falhas apontadas na Lei Antifacção por integrantes do Ministério...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta terça-feira (9), no auditório Milton Figueiredo, uma audiência pública para discutir a aplicação da Lei Federal nº...
Com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026 e ampliar o debate sobre os direitos dos profissionais da educação infantil, o deputado...
O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo instrumento de promoção da equidade de gênero na produção científica. A Lei 11.213, que...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal nº 5.536/2026, que inclui a Festa da Terceira Idade no calendário oficial de eventos...
Propositura foi apresentada pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Rodrigo Matterazzi A Câmara Municipal de Sorriso aprovou em 1ª votação o Projeto de Lei 95/2026 que...