A 38ª edição da Operação Lei Seca, realizada nesta terça-feira (18), fiscalizou 159 motocicletas e prendeu uma pessoa, durante ação na Avenida Senador Filinto Müller, bairro...
O Plenário e galerias da Câmara Municipal de Cuiabá ficaram super lotados na noite de terça-feira (18), para a audiência pública que tratava da adequação de...
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes da União, voltados à...
Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). Os deputados acataram...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão desta terça-feira (18), por 22 votos favoráveis, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini que cria...
Foi sancionada nesta segunda-feira, (17/11), a Lei nº 551/2024, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União), que proíbe o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas...
Proposta de Emerson Farias e Brendo Braga também prevê a Semana da Reclamação do Consumidor O Plenaário da Câmara aprovou em 1º turno o Projeto de...
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (17), no Palácio Alencastro, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.397/2025, ao lado da autora...
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes da União, voltados à...
Iniciativa que prevê afixar cartazes contra pedofilia é do vereador Adir Cunico Por meio do Requerimento 281/25, o vereador Adir Cunico (NOVO) está cobrando do Poder...