Os servidores da rede municipal de ensino de Cuiabá encerram 2025 com mais um avanço na valorização profissional. Foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini a Lei...
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Complementar n. 281/2007, que estabelece a idade mínima de 25 anos para ingresso na carreira...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reorganiza a carreira da polícia judicial no Poder Judiciário. A norma transfere esses servidores da...
A 46ª edição da Operação Lei Seca de 2025 foi realizada na noite de sexta-feira (19), em Alta Floresta, com foco na fiscalização de condutores e...
Utilizado para o diagnóstico precoce de câncer de mama, o exame de mamografia gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) agora é um direito de toda...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), o Projeto de...
Conteúdo/ODOC – O Município de Cuiabá protocolou manifestação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão plenária nesta semana, projeto de lei de autoria da vereadora...
O Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o uso de cerol e linha chilena nas escolas da rede pública de ensino...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria da vereadora Rosy Prado (União Brasil), que dispõe sobre a vedação...