Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou, na tarde desta sexta-feira (9), a lei de autoria da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Rafael Ranalli O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL) sancionou nesta quinta-feira (8) a Lei nº 7.455 que garante a...
A Prefeitura de Cuiabá sancionou, na tarde desta quarta-feira (7), a lei que declara de utilidade pública municipal o Instituto Bentinho. A norma foi apresentada pelo...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou, na tarde desta quarta-feira (07), a Lei nº 20450/2025, de...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, de forma unânime, pela inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 6.922/2025, editada pelo município...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara de Cuiabá aprovou e o Executivo municipal sancionou, lei de autoria da Mesa Diretora, que altera...
O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini encaminhou, na tarde desta terça-feira (6), à Câmara Municipal um projeto de lei que garantirá que mulheres gestantes, que trabalham...
A Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Cuiabá discutiu, durante primeira reunião ordinária de 2026, na manhã desta terça-feira (06), a importância da aprovação...
Levantamento realizado com exclusividade pelo Notícia Exata a partir dos relatórios oficiais das 46 edições da Operação Lei Seca deflagradas em Alta Floresta ao longo de...