Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É...
Política Cuiabá57 segundos atrás Lei obriga inclusão de mensagens educativas contra abuso e exploração sexual infantil em materiais escolares de Cuiabá Vinicius Ferreira | SECOM Câmara...
Deputado Thiago na ALMT Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Thiago Silva (MDB), apresentou em fevereiro deste ano,...
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Os vereadores autores do PL Diogo Kriguer, Adir Cunico, Emerson Farias e Rodrigo Matterazzi, querem um programa de apoio psicológico para mulheres em luto perinatal Um...
O Diário Oficial da última sexta-feira (29), trouxe a publicação da Lei nº 13.020, que cria o Plano de Contingência para ondas de calor em...
O Diário Oficial do Estado trouxe no último dia 29 de agosto, a Lei Estadual nº 13.014/2025 que atualiza a legislação sobre a Inspeção Sanitária e...
Deputado Dilmar Dal Bosco durante Sessão Ordinária no Plenário da ALMT Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O Diário Oficial do Estado trouxe no último dia...
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