A 78ª edição da Operação Lei Seca, realizada nesta quarta-feira (22), fiscalizou 280 motocicletas, durante ação na Avenida Professora Edna Affi, no bairro Tijucal, em Cuiabá....
Fabiana Prado – Assessoria vereadora Katiuscia Manteli Respirar com dificuldade, depender de medicamentos diários e de uma alimentação especial é a realidade de quem convive com...
Da Assessoria | Vereador Tenente Coronel Dias A votação do projeto de lei que visa regulamentar a atuação dos chamados “flanelinhas” em Cuiabá foi adiada após...
Na última terça-feira (21), o prefeito Abílio Brunini sancionou a lei, de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que torna obrigatória a elaboração de uma Ficha...
Deputado Thiago na ALMT Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Foi sancionada, neste mês, a Lei nº 13.071, fruto de um projeto de autoria do deputado...
Cuiabá agora tem uma lei que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, criada pelo vereador Rafael...
Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos como a redução da alíquota do ISSQN para 2% Foi aprovado, nesta terça-feira...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir...
O Projeto de Lei nº 101/2025, que cria o Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres (PMRRD), o Plano de Contingência Municipal (PLACOM) e institui...
Proposta foi apresentada pelos vereadores Emerson Farias, Diogo Kriguer, Prof.ª Silvana e Rodrigo Matterazzi Para que todos os estudantes, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou...