O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA)....
Foi sancionada em Cuiabá, nesta semana, a Lei n. 7364/2025, de autoria do vereador Jean Barros (PSB). A norma institui o uso do “Cordão AVC Estrela”...
Uma comissão especial da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde iniciou nesta semana a análise do Projeto de Lei Complementar 008/2025, de autoria do Poder...
A prefeita em exercício Vânia Rosa sancionou, com efeitos a partir de 1º de outubro deste ano, a lei aprovada pelos vereadores que autoriza um reajuste...
O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente A...
Duas edições da Operação Lei Seca realizadas em Cuiabá, na madrugada deste domingo, (02.11), resultaram na prisão de 14 condutores e remoção de 27 veículos, sendo...
Conteúdo/ODOC – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para manter a eficácia da Lei Estadual nº 12.709/2024, que impede a concessão de...
O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime de urgência, traz novidades no combate...
A 38ª edição da Operação Lei Seca de 2025 foi realizada na noite de sexta-feira (31), na Avenida Ludovico da Riva, em Alta Floresta. A ação...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje em regime...