O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) firmou entendimento de que a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) não é aplicável aos credenciamentos para...
A Câmara Municipal de Sorriso, analisa um Projeto de Lei que assegura à gestante o direito de optar pelo tipo de parto normal ou cesariano na...
Converter em serviços e obras e serviços os recursos que entrariam nos cofres públicos por meio de impostos, especificamente o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza....
A Prefeitura de Várzea Grande encaminhou à Câmara Municipal de Várzea Grande o Projeto de Lei Complementar (PLC) que instaura no município o pagamento do ‘Prêmio...
O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou, nesta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Cuiabá, um projeto de lei que proíbe a produção, divulgação ou promoção de...
Em duas edições da Operação Lei Seca, realizadas de forma simultânea em pontos diferentes de Cuiabá, 11 condutores foram autuados em flagrante por embriaguez ao volante,...
Em duas edições da Operação Lei Seca, realizadas de forma simultânea em dois trechos da Avenida Carmindo de Campos, em Cuiabá, na madrugada deste sábado (9),...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei municipal n° 5425/2025, que dispõe da doação de um terreno particular com mais de 33...
Você já se perguntou por que produtores de Mato Grosso, que atuam dentro da legalidade, pagavam mais caro pelo transporte de resíduos florestais do que em...
Você já se perguntou por que produtores de Mato Grosso, que atuam dentro da legalidade, pagavam mais caro pelo transporte de resíduos florestais do que em...