Já está em vigor a Lei n.° 12.815/2025, que institui a Política Estadual para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra o Idoso no Estado...
Cinco condutores foram presos e 59 motocicletas foram removidas durante a 35ª Edição da Operação Lei Seca, realizada na noite desta quarta-feira (7), na Avenida Dante...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite desta quarta-feira (7), no Salão Nobre da Prefeitura, o Projeto de Lei Complementar nº 8875/2025, de autoria...
Conteúdo/ODOC – O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), declarou nesta quarta-feira (7) que, embora não considere necessário ampliar o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único...
A vereadora por Cuiabá Doutora Mara (foto), que estreou na Câmara em fevereiro deste ano, comemora a sanção da primeira lei de sua autoria. Trata-se da...
O prefeito de Lucas do Rio Verde Miguel Vaz Ribeiro (REPUBLICANOS), sancionou o Projeto de Lei nº 03/2025 de autoria do vereador Wlad Mesquita (REPUBLICANOS), que...
Foi sancionada nesta segunda-feira, 5 de maio de 2025, pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), a lei de autoria da vereadora Eliamara Zeferini de Araújo,...
Cultura e Juventude realiza Escuta Pública do 2º ciclo da Lei Aldir Blanc Na noite da sexta-feira, 2 de maio, foi realizada no Teatro Municipal Agostinho...
Oito condutores foram presos por embriaguez ao volante durante a 17ª Edição da Operação Lei Seca, realizada na Avenida Ministro Mário Andreazza, no bairro Mapim, em...