A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei municipal 5.382/2025, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis dentro de sala de aula....
Foi realizada ontem, domingo (04), a 18ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 17...
Foi realizada ontem, sexta-feira (02), a 17ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 21...
Este domingo (4) marca a primeira aplicação da Tarifa Zero no transporte público de Cuiabá, após a sanção de nova legislação pelo prefeito Abilio Brunini. O...
Conteúdo/ODOC – Na sessão da última terça-feira (29), a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por unanimidade, um projeto de lei de autoria da vereadora Rosy...
Em duas edições da Operação Lei Seca, realizadas simultaneamente em Cuiabá na madrugada desta sexta-feira (2), nove motoristas foram presos por embriaguez ao volante e 55...
A edição da Operação Lei Seca realizada na noite desta quarta-feira (30.4), em Várzea Grande, resultou na prisão de 11 condutores. A fiscalização ocorreu na Avenida da...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Os deputados votaram 17 projetos de lei na sessão ordinária matutina desta quarta-feira (30). Na pauta de hoje, um dos...
Prefeitura emite alvará e lei aprovada na câmara garante apoio à instalação da unidade da Gazin no município Os vereadores de Vera aprovaram ontem, na sessão...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Complementar nº 558/2025 que cria a Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá, a “Cuiabá...