O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) que contesta a lei estadual de Mato Grosso que proíbe incentivos...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Complementar nº 561/2025, aprovada pela Câmara Municipal, que institui a agência Cuiabá Regula — a nova Agência de Regulação...
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Thiago Silva na ALMT Foto: Luciano Campbell/ALMT O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei 905/2025,...
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) realizou 46 operações da Lei Seca e prendeu 364 condutores por embriaguez ao volante em Mato Grosso, durante...
Foi realizada ontem, sexta-feira (30), a 21ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 21...
O procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ingressou nesta quinta-feira (29) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Municipal nº 558, de 25 de abril de...
Prefeito recebe convite para participar de campanha sobre conscientização ao Maio Amarelo e Lei Seca O Capitão Muniz da Polícia Militar de Feliz Natal esteve pessoalmente,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A...
O prefeito Miguel Vaz sancionou esta semana a Lei nº 3.820, que institui o Dia do Pioneiro Luverdense no calendário oficial do município. O projeto, aprovado...