A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, mandar soltar o empresário Márcio de Oliveira Marques. Ele é um dos réus...
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu habeas corpus ao empresário Márcio de Oliveira Marques. Ele é um dos...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu uma reclamação apresentada pelo ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB) e determinou que o Estado de Mato...
Conteúdo/ODOC – O ex-vereador de Diamantino (182 km de Cuiabá), Edimilson Freitas Almeida (PL), poderá ter de devolver mais de R$ 130 mil aos cofres públicos,...
Conteúdo/ODOC- A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso a restituir em dobro valores cobrados indevidamente em uma unidade consumidora equipada com sistema de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou o júri popular da bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira pelo assassinato da adolescente Emilly Azevedo...
CUIABÁ – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu, na noite desta quinta-feira (13), uma ordem de Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou, na noite desta quinta-feira (13), a soltura do contador Eduardo Cristian Martins Correa do Nascimento, principal alvo...
Os suplementos alimentares de proteína em pó da marca Proteus/Whey Isolate Protein Mix, comercializados pela empresa Unlimited Alimentos e Suplementos SLU Ltda. deverão ser recolhidos do...
O juiz Edson Dias Reis, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu uma liminar na noite de sexta-feira (07) e suspendeu uma condenação penal...