A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, indenização de R$ 200 mil por danos morais...
A mudança na localização do terminal da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo foi descartada durante reunião do Fórum Pró-Ferrovia, realizada nesta segunda-feira (2), na Assembleia...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Aparecido da Silva, e manteve a condenação dele por...
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou duas tutelas provisórias de urgência referentes a processos licitatórios da Prefeitura de Tangará da Serra. Sob relatoria...
Um imóvel avaliado em R$ 13.280.000,00 pertencente ao ex-deputado estadual, Humberto Melo Bosaipo, segue penhorado pela Justiça para pagamento de condenação por improbidade administrativa. Em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou liminar e manteve a prisão do empresário Gabriel Júnior Tacca, apontado como mandante do assassinato do também...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus de Maria de Lourdes Pipper Peron, Adriano Peron e Diomar Peron, mãe e filhos condenados a 56...
Conteúdo/ODOC – O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Maria de Lourdes...
Convocado a depor na condição de testemunha do esquema criminoso que desviou bilhões de reais de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),...