A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que homologou o plano de recuperação judicial da...
A Câmara Municipal de Sinop entra em recesso parlamentar a partir desta semana, com a suspensão das sessões ordinárias e atividades regimentais, como reuniões de comissões,...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Serly Marcondes Alves, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), rejeitou o pedido do prefeito de São José do Rio Claro...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a decisão que pronunciou a pecuarista Inês Gemilaki, seu filho, o médico Bruno Gemilaki Dal...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a decisão que declarou a inimputabilidade de Igor Henrique Bernardes...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de uma construtora por atraso na entrega de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça do Juiz de Garantias, decidiu pela manutenção da prisão do empresário Idirley Alves Pacheco, 40...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o afastamento de Celso Luiz Cunha da função de tabelião interino do Cartório...
Ação tem sido constante: Levar atendimento, orientação e cuidado até onde o morador está, facilitar o acesso e fortalecer os vínculos com a Atenção Básica Com...
Uma mudança legislativa proposta pela Prefeitura de Cuiabá visa evitar um impacto superior a R$ 30 milhões nos cofres públicos. O projeto de lei, protocolado na...