Conteúdo/ODOC – O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação e a prisão do advogado Nauder Júnior Alves Andrade, condenado...
A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve o ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, pronunciado a júri popular...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que leva o servidor público e advogado Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva a julgamento pelo...
A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta terça-feira (14) o Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a cobrança pelos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), e manteve os trabalhos da CPI das Fraudes Fiscais da Câmara Municipal....
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), a tutela provisória de urgência concedida em julgamento singular...
Conteúdo/ODOC – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o trancamento da ação penal ligada à Operação Ararath, que investigava o deputado estadual...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), e manteve os trabalhos da CPI das Fraudes Fiscais da Câmara Municipal....
O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o afastamento do delegado da Polícia Civil João Antônio Batista Ribeiro Torres, acusado de...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra decidiu manter a prisão de Joanil José da Silva, acusado de jogar a ex-companheira para fora de...